H\u00e1 algum tempo atr\u00e1s n\u00e3o se pensava que a interface entre a Medicina e o Direito assumiria propor\u00e7\u00f5es como se tem visto nos dias atuais.<\/p>\n
Isto se d\u00e1 em raz\u00e3o de v\u00e1rios novos fatores que permeiam o setor da sa\u00fade e ao mesmo tempo o setor jur\u00eddico. A judicializa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, a responsabilidade civil do m\u00e9dico, a recusa terap\u00eautica do paciente, o aumento expressivo do acesso a informa\u00e7\u00e3o que o paciente tem sobre o seu pr\u00f3prio caso atrav\u00e9s da internet, o avan\u00e7o tecnol\u00f3gico da medicina e da ind\u00fastria farmac\u00eautica e ainda a atua\u00e7\u00e3o do Conselho Federal de Medicina, que se atualiza a cada dia normatizando a conduta m\u00e9dica, s\u00e3o alguns desses fatores.<\/p>\n
Problemas envolvendo erros m\u00e9dicos tamb\u00e9m causam grande impacto no n\u00famero de a\u00e7\u00f5es judiciais, o que resulta na busca do profissional do direito para a resolu\u00e7\u00e3o dos problemas, nesse caso de forma reativa.<\/p>\n
\u00c9 necess\u00e1rio pontuar, no entanto, que a insatisfa\u00e7\u00e3o com determinado tratamento n\u00e3o \u00e9 o suficiente para caracterizar responsabilidade jur\u00eddica. Por isso, cabe ao profissional da sa\u00fade conscientizar o paciente e seus familiares sobre o tratamento, documentando-o de forma detalhada e esclarecendo sobre as dificuldades e benef\u00edcios envolvidos no procedimento a ser adotado. Nesse sentido, a utiliza\u00e7\u00e3o do Termo de Consentimento Informado, do Prontu\u00e1rio M\u00e9dico bem elaborado e ainda de documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria da gest\u00e3o do risco do paciente em clinicas m\u00e9dicas e hospitais s\u00e3o praticas conformes e favorecem a defesa, revelando uma conduta proativa, de boa-f\u00e9 e zelo para com o paciente.<\/p>\n
Todos esses elementos trazem o advogado para junto do profissional m\u00e9dico, a fim de se buscar solu\u00e7\u00f5es preventivas para estarem em conformidade com as leis, resolu\u00e7\u00f5es e regras que regulamentam o setor da sa\u00fade. Essas a\u00e7\u00f5es resultam tamb\u00e9m em benef\u00edcios para a popula\u00e7\u00e3o em geral, j\u00e1 que ocasionam um aumento consider\u00e1vel da qualidade da presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o m\u00e9dico hospitalar, que incorpora esses cuidados em seu cotidiano diminuindo assim as demandas de sa\u00fade no judici\u00e1rio.<\/p>\n
Assim, a gest\u00e3o de riscos pensada para a identifica\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o de problemas afetos \u00e0 atividade m\u00e9dica \u00e9 uma alternativa para conter a busca por solu\u00e7\u00f5es junto ao poder judici\u00e1rio, que, diga-se de passagem, n\u00e3o \u00e9 o melhor lugar para se falar em sa\u00fade. Tudo de forma a preservar o importante papel e a reputa\u00e7\u00e3o do m\u00e9dico e das institui\u00e7\u00f5es hospitalares.<\/p>\n
Refer\u00eancias bibliogr\u00e1ficas:<\/strong> H\u00e1 algum tempo atr\u00e1s n\u00e3o se pensava que a interface entre a Medicina e o Direito assumiria propor\u00e7\u00f5es como se tem visto nos dias atuais. Isto se d\u00e1 em raz\u00e3o de v\u00e1rios novos fatores que permeiam o setor da sa\u00fade e ao mesmo tempo o setor jur\u00eddico. A judicializa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, a responsabilidade civil do… Leia Mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":3125,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-3116","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/iborl.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3116","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/iborl.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/iborl.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/iborl.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/iborl.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3116"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/iborl.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3116\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/iborl.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/3125"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/iborl.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3116"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/iborl.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3116"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/iborl.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3116"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n– Dantas, Eduardo. Direito M\u00e9dico. 4. Ed. Salvador: editora Juspodivm, 2019.
\n– Coltri, Marcos Vinicius e Dantas, Eduardo. Coment\u00e1rios ao C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica. 3. Ed. Salvador: editora Juspodivm, 2020.
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